Com o tema “Um Novo Paradigma Fiscal: Cooperação, Justiça e Futuro”, foi realizada oficialmente, na última semana de maio, no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, a 10ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.
Cerca de 600 pessoas, entre participantes e palestrantes, foram inscritos no evento internacional, que se consolidou como um dos mais relevantes fóruns de debate sobre administração tributária do Brasil de Portugal.
O Fisco RN marcou presença no importante evento, com uma delegação formada por 15 pessoas; destaque para os membros da ASFARN, com o presidente José Ribamar Pinto Damasceno, presidente do conselho deliberativo, Celdo Correia, diretora financeira, Fátima Santos, a chefe do departamento de Educação Fiscal, Mara Lúcia Bezerra, diretora jurídica, Alzenete Moura Xavier, além de membros dos conselhos e associados.
Ainda do Rio Grande do Norte, esteve presente o secretário de fazenda da cidade de Mossoró, Edilson Júnior, que também já esteve à frente da presidência da ASFARN, e a Coordenadora de Educação Fiscal da SEFAZ-RN (COEF), Rita Medeiros, responsável também pelo GEFE, também compuseram o grupo.
“A Educação Fiscal no RN é uma missão com três décadas de existência; e a cada ano avançamos mais com a temática tão significativa para a sociedade. O lançamento do Prêmio Estadual de Educação Fiscal (PEEF RN), por iniciativa da ASFARN e Sindifern, em 2025, promoveu ainda mais impulso para os trabalhos”; pontuas a coordenadora.
Durante a programação, um dos momentos de destaque foi a celebração dos 30 anos da Educação Fiscal no Brasil, reunindo experiências desenvolvidas em diferentes estados brasileiros e promovendo reflexões sobre os avanços e desafios da área ao longo das últimas três décadas.
A participação da delegação potiguar permitiu apresentar ações e iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Norte, fortalecendo o intercâmbio de experiências com profissionais de outras regiões do país e do exterior.
“Orgulho imenso de fazer parte dessa história e poder levar o PEEF RN além das nossas fronteiras”, destacou Mara Lúcia.
Ao longo dos dias de evento, mais de 60 palestrantes e painelistas do Brasil, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Moçambique participaram da programação realizada no Minas Tênis Clube I. Os debates abordarão temas estratégicos para o futuro das administrações tributárias, com destaque para a implementação da reforma tributária do consumo no Brasil e seus impactos para a arrecadação, a fiscalização e a gestão pública.
Entre os principais assuntos da programação estiveram o novo modelo de arrecadação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a chamada Administração Tributária 3.0, o uso de tecnologia e infraestrutura digital na gestão fiscal, além de experiências internacionais em compliance cooperativo e no enfrentamento ao devedor contumaz.
Realizado alternadamente entre Brasil e Portugal desde 2016, o Congresso tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, estimular o debate técnico qualificado e fortalecer a integração institucional entre os Fiscos dos países participantes. Consolidado no cenário internacional, o evento conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República Portuguesa e apoio institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Participaram da solenidade de abertura presidentes e representantes das 17 associações filiadas à FEBRAFITE, além de dirigentes de entidades representativas do Fisco brasileiro e organismos internacionais ligados à administração tributária. Também esteve presente o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques.