A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi oficialmente lançada nesta terça-feira, 28 de abril, em evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. A solenidade reuniu representantes de instituições parceiras, especialistas das áreas tributária e educacional e integrantes do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Confaz, responsável por fortalecer e articular a política de Educação Fiscal em todo o país.

A ASFARN também foi convidada para prestigiar o momento e esteve representada pela chefe do Departamento de Educação Fiscal, Mara Lúcia Bezerra.

Durante a cerimônia, houve um espaço especial dedicado à Associação para apresentação, feita por Mara Bezerra, do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte (PEEF-RN), desenvolvido em parceria com o Sindifern, e que teve sua primeira edição realizada em 2025.

“Agora, nesta segunda edição, ampliamos o PEEF-RN e, além das categorias Escolas e Instituições, lançamos a categoria voltada para a Imprensa. Apresentamos aqui nosso cronograma, sistema de avaliação, premiação e o vídeo institucional, exibido em primeira mão — uma peça de comunicação moderna que traduz com perfeição o significado da Educação Fiscal para a sociedade e a importância do prêmio, o que muito nos honra”, ressaltou a chefe do Departamento.

A apresentação ganhou destaque com a exibição inédita do vídeo institucional do PEEF-RN, reforçando o protagonismo do Rio Grande do Norte na promoção da Educação Fiscal.

A comitiva potiguar também foi composta pela Secretária de Educação do RN e presidente do Consed, Profa. Socorro Batista, pela Coordenadora da COEF, Rita Medeiros, e pela presidente do Grupo de Educação Fiscal do RN (GEFE-RN), Mary Rejane Juvêncio.

Promovido pela FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, o Prêmio Nacional reconhece e estimula projetos que ajudam a sociedade a compreender a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e a importância do controle social e da cidadania fiscal.

Para a presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni, a Papá, em um momento em que o Brasil vive a maior transformação tributária das últimas décadas, com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, a Educação Fiscal ganha ainda mais centralidade.

“A Educação Fiscal deixou de ser apenas uma agenda importante e passou a ser uma necessidade para o Brasil”, afirmou.

Nesse cenário, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal se consolida como uma das principais iniciativas do país voltadas à disseminação desse debate.

Poderão participar órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, organizações do terceiro setor, jornalistas, profissionais de comunicação e desenvolvedores de soluções tecnológicas que atuem com projetos relacionados à temática da Educação Fiscal. As inscrições estarão abertas até 30 de junho de 2026 e poderão ser realizadas por meio do site oficial do prêmio.

O prêmio contempla quatro categorias: Escolas, voltada para instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio; Instituições, destinada a universidades, prefeituras, secretarias municipais e organizações públicas e privadas; Imprensa, direcionada a profissionais de comunicação com trabalhos publicados em mídia impressa, rádio, TV ou internet; e Tecnologia, voltada ao desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos educativos relacionados à Educação Fiscal.

Além do reconhecimento institucional, os vencedores receberão premiação financeira e troféus. Ao todo, 17 iniciativas serão selecionadas como finalistas pela comissão julgadora nacional, formada por representantes de diferentes instituições públicas e privadas, entre elas MEC, Receita Federal, Enap, Ministério Público, OAB Nacional, Serpro e entidades parceiras das áreas fazendária e educacional.

A etapa final da premiação será realizada em dezembro de 2026, em Brasília. Até lá, a expectativa da organização é ampliar ainda mais o alcance do prêmio e fortalecer uma agenda que se torna cada vez mais estratégica para o país: formar cidadãos capazes de compreender que tributo não é apenas cobrança, mas instrumento de financiamento de políticas públicas, redução de desigualdades e fortalecimento da democracia.

Apoio institucional

A iniciativa conta com o apoio de importantes instituições, entre elas Ministério da Educação, Receita Federal, Serpro, FNDE, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), GT 66 de Educação Fiscal, Confaz, Encat, BID, Conamp, Comsefaz, Correio Braziliense, TV Globo e diversas entidades representativas do Fisco.